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O que este tema cobre
Lei OSH (OSH Act)
Formulários de registro
Deveres do empregador
Cláusula do Dever Geral
Notificação
Afixação dos registros
Pessoa competente
Proteção a denunciantes
Retenção de registros
Pessoa qualificada
Inspeções
Autuações
Questões de exemplo
Um perigo grave em um canteiro de obras não é coberto por nenhuma norma específica da OSHA. Com base em qual dispositivo a OSHA ainda pode autuar o empregador?
O dispositivo de proteção a denunciantes, Seção 11(c) da Lei OSH
O regulamento de registros, 29 CFR Part 1904
O dispositivo de planos estaduais, Seção 18 da Lei OSH
A Cláusula do Dever Geral (General Duty Clause), Seção 5(a)(1) da Lei OSH
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D. A Cláusula do Dever Geral (General Duty Clause), Seção 5(a)(1) da Lei OSH
A Seção 5(a)(1) exige que todo empregador mantenha o local de trabalho livre de perigos reconhecidos que possam causar morte ou lesão física grave, e por isso preenche a lacuna quando nenhuma norma específica se aplica. A Seção 11(c) protege os trabalhadores contra retaliação; ela não trata de perigos.
Referência: OSH Act of 1970, Section 5(a)(1)
Um servente morre em um desmoronamento de vala às 10:00. Em quanto tempo o empregador deve notificar a morte à OSHA?
4 horas
8 horas
24 horas
48 horas
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B. 8 horas
Uma morte relacionada ao trabalho deve ser notificada à OSHA em até 8 horas. O prazo de 24 horas se aplica a uma internação hospitalar, amputação ou perda de um olho, não a uma morte.
Referência: 29 CFR 1904.39(a)(1)
Durante qual período o resumo anual de lesões e doenças do ano anterior deve ficar afixado?
De 1 de janeiro a 31 de janeiro
De 1 de janeiro a 31 de março
De 1 de março a 31 de dezembro
De 1 de fevereiro a 30 de abril
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D. De 1 de fevereiro a 30 de abril
O resumo do ano civil anterior fica afixado de 1 de fevereiro a 30 de abril. Janeiro é quando o empregador revisa o registro e prepara o resumo, razão pela qual uma data de afixação em janeiro é tentadora, mas errada.
