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O que este tema cobre
Noções básicas da OSHA
Normas da OSHA
Cláusula do Dever Geral
Responsabilidades do empregador
Direitos dos trabalhadores
Comunicação de lesões graves
Formulários de registro
Registro de casos
Taxas de incidência
Inspeções
Autuações
Hierarquia de controles
Questões de exemplo
Uma fábrica tem um perigo grave e bem reconhecido que nenhuma norma específica da OSHA aborda. Com base em qual dispositivo a OSHA ainda pode autuar o empregador?
A regra contra retaliação, Seção 11(c)
O dispositivo de exceção (variance), Seção 6(d)
A regra de manutenção de registros, Parte 1904
A Cláusula do Dever Geral (General Duty Clause), Seção 5(a)(1)
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D. A Cláusula do Dever Geral (General Duty Clause), Seção 5(a)(1)
A Seção 5(a)(1) exige que todo empregador mantenha o local de trabalho livre de perigos reconhecidos que possam causar morte ou danos físicos graves, preenchendo a lacuna onde não existe norma específica. A Seção 11(c) protege os trabalhadores contra retaliação e não é base para autuar por um perigo.
Referência: OSH Act of 1970, Section 5(a)(1)
Uma trabalhadora acredita ter sido rebaixada por denunciar um perigo à OSHA. De quanto tempo ela dispõe para apresentar uma queixa de retaliação à OSHA pela Seção 11(c)?
180 dias
30 dias
15 dias
90 dias
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B. 30 dias
Uma queixa de retaliação da Seção 11(c) deve ser apresentada em até 30 dias da ação adversa. O prazo de 15 dias úteis é o do empregador para contestar uma autuação, que é um processo diferente.
Referência: OSH Act of 1970, Section 11(c); 29 CFR 1977
Em quantas horas após tomar conhecimento de uma morte relacionada ao trabalho o empregador deve comunicá-la à OSHA?
4 horas
24 horas
72 horas
8 horas
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D. 8 horas
Uma morte relacionada ao trabalho deve ser comunicada em até 8 horas após o empregador tomar conhecimento dela. O limite de 24 horas vale para internações hospitalares, amputações e perda de um olho, não para mortes.
